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11 de junho de 2014

SESAP PRESTA CONTAS DE AÇÕES REALIZADAS EM 2013 E 2014 NA COMISSÃO DE FINANÇAS

As ações realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no último quadrimestre de 2013 e primeiro de 2014, foram apresentadas nesta terça-feira (11), na sala da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. A prestação de contas foi realizada pelo secretário da Pasta, Luiz Roberto Fonseca.

O secretário Luiz Roberto Fonseca falou das dificuldades financeiras da Sesap e fez questão de citar a falta de repasses do Governo Federal e de transferência de responsabilização dos municípios e estados. De acordo com Fonseca, o repasse de recursos por parte do governo federal para a saúde do Rio Grande do Norte é de 4,7% quando o pactuado foi 10% . Reconheço as limitações que temos, mas é preciso reconhecer que apesar desse quadro tivemos avanços significativos. A situação não é idela, mas vamos trabalhar para otimizar”, disse.

Entre os pontos que apresentados estão a redução de recursos para custear o gasto com pessoal que no 1º quadrimestre representava 76.52% das despesas e que passou para 56,25%, incluídos produtividade, pensões, entre outros. Ou seja, dos 466.071.855,35 milhões de reais gastos no período, 262.174.507,19 milhões foi com a folha de pessoal. Além das despesas, o relatório aponta muitos investimentos no período, como o aumento da cobertura do SAMU/192 de 42% (Jan/2013) para 75%, com 25 bases descentralizadas atendendo a 69 municípios, beneficiando 2,5 milhões de potiguares. A definição do perfil dos 24 hospitais das oito Regiões de Saúde, a habilitação de 19 leitos de UCI no Hospital José Pedro Bezerra (12 tipo canguru e 7 neonatal). As reformas e ampliações nas unidades de referência e também os investimentos para fortalecimento da Atenção Básica.

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