Em países pobres – e também no Brasil – uma triste realidade se impõe a uma grande parcela das crianças: a utilização em larga escala da famigerada e barata mão de obra infantil.
Nas zonas urbanas, o número de crianças que trabalham com idade entre 10 e 14 anos é bastante elevado; porém, a maioria não recebem salários, pois são vendedores ambulantes, engraxates, guardadores de carros, flanelinhas, dentre outros.
Apesar da nossa Constituição proibir o trabalho de menores de 16 anos – exceção feita aos menores dentre 14 e 16 anos, na condição de aprendizes -, esse preceito constitucional não é respeitado. As crianças que trabalham, normalmente abandonam a escola ou têm o rendimento escolar muito prejudicado, afetando a eventual possibilidade de obterem uma melhor qualificação profissional, o que lhes permitiria no futuro, almejar melhores condições no mercado de trabalho.
Numa sociedade como a nossa, com uma enorme concentração de renda e grandes disparidades socioeconômicas, o trabalho infantil aparece como a principal saída para aumentar os ganhos das famílias de baixa renda.
Segundo o IBGE, a situação de grande parte das crianças brasileiras é, no mínimo, muito difícil, pois cerca de 27% delas pertencem a lares onde as famílias sobrevivem com uma renda mensal inferior a um salário mínimo e 21% delas têm pais analfabetos.
No Brasil, mais de 4 milhões de jovens entre 15 e 17 anos, trabalham pelo menos 40 horas semanais. Milhares deles trabalham na economia informal.
Apesar disso, os números mostram que vêm caindo esses dados, graças a uma maior fiscalização e a criação de programas sociais como o Bolsa Escola e o Bolsa Família, além do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), vem desenvolvendo campanhas no âmbito mundial pela não-utilização da mão de obra infantil nos países obre. Uma das formas que as nações ricas têm de pressionar os países que se recusam a deixar de usar mão de obra infantil, é proibir a importação de produtos que, de alguma forma, incorporem o trabalho de crianças.
Em junho de 2005, o Brasil reafirmou à Organização Internacional do Trabalho, que menores de 16 anos estão proibidos de trabalharem no país, exceto na condição de aprendizes, a partir dos 14 anos.
A Fundação ABRINQ, confere um selo às empresas que não utilizam mão de obra infantil, e as identifica como “Empresa Amiga da Criança”.
Portanto, vamos proibir o trabalho infantil, pois lugar de criança é na escola.
Professor Marciano Dantas – Natal/RN.
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