Preocupado com a crise que atinge os pequenos produtores rurais por causa da seca, o deputado estadual Walter Alves apresentou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que isenta a categoria do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços]nas contas de energia.
“O meio rural necessita receber incentivos concretos e imediatos para que o homem do campo nele permaneça e para que esse trabalhador tenha condições de continuar desenvolvendo suas atividades em níveis satisfatórios. O Estado deve incentivar e promover a redução de custos incidentes sobre essa importante atividade”, explicou o deputado.
Segundo Walter, cerca de 500 mil pessoas sofrem hoje com a falta de água no Rio Grande do Norte.
“A situação da estiagem é realmente grave. O pequeno produtor, aquele que depende da terra para movimentar a economia, e para sobreviver, precisa de iniciativa como essas. Tenho certeza que os colegas da Casa vão aprovar esse projeto para que possamos ajudar o povo potiguar”.
O projeto, já lido em plenário, será encaminhado às comissões antes da votação em plenário.
Caso seja aprovado, será remetido para a sanção da governadora Rosalba Ciarlini.
Nenhum comentário:
Postar um comentário