Preocupado com as consequências econômicas provocadas pela crise do Covid-19, o deputado estadual, Kleber Rodrigues(PL) apresentou novo Projeto de Lei propondo a concessão de maior período de carência e juros zero para linha de crédito, junto à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN). Os benefícios atingem diretamente os microempreendedores que sejam regularmente inscritos com endereço cadastrado e que atuem no Rio Grande do Norte.
"Desde que a crise se instalou me preocupo com as consequências da saúde pública e os efeitos econômicos que ela vai causar. Pensando nisso, resolvi apresentar esse Projeto de Lei na certeza que será acatado pelos meus pares e pela governadora Fátima Bezerra", disse o deputado.
O projeto prevê ainda que a concessão deverá permanecer durante todo o período de emergência de saúde pública ficando a regulamentação a cargo da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) que estabelecerá critérios de aplicação.
Outro pleito do deputado Kleber Rodrigues diz respeito às taxas do Detran. O parlamentar apresentou requerimento propondo que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte adie os pagamentos de IPVA, emplacamento e demais taxas durante o período da pandemia da Covid-19.
“Todo e qualquer ajuste tributário que possa diminuir o impacto da crise gerada é importante. Observa-se que todos devem trabalhar coletivamente de forma a promover ações efetivas no combate à pandemia do Coronavírus, que traz risco à saúde e à vida, e contra a crise gerada, que afeta à economia nacional”, destacou o deputado.
Ele chamou atenção que a maioria das famílias tem sua renda originada do trabalho informal e este sofre uma grande redução com o atual momento do país. Também se inclui no projeto as famílias em situação de vulnerabilidade, que recebem até três salários mínimos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário