Ex-juiz responsável pelos
processos da Operação Lava Jato em Curitiba, ele deixou a função em novembro de
2018 para assumir como ministro da Justiça. Ele é o nono ministro a sair do
governo.
O ministro da Justiça e Segurança
Pública, Sergio Moro, anunciou a demissão nesta sexta-feira (24). O ex-juiz
federal deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo
do presidente Jair Bolsonaro.
A demissão foi motivada pela
decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício
Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia Federal é
vinculada à pasta da Justiça.
Resumo
Em resumo, Moro afirmou no
pronunciamento que:foi surpreendido pela publicação no "Diário
Oficial" da demissão do diretor-geral da Polícia Federal; que o presidente
Jair Bolsonaro não apresentou um motivo específico para demitir Mauricio
Valeixo; que a demissão de Valeixo não foi feita "a pedido", conforme
publicou o "Diário Oficial" e nem ele, Moro, assinou a demissão,
embora o nome do então ministro apareça na publicação; que Bolsonaro admitiu
que a mudança é uma interferência política porque pretende ter na PF alguém que
lhe dê informações sobre investigações e inquéritos em andamento no Supremo
Tribunal Federal; para Moro, isso não é atribuição da PF; que ao assumir o
posto de ministro, depois de deixar 22 anos de magistratura, Bolsonaro havia
prometido "carta-branca" para escolher e nomear auxiliares.
Sem motivo
Ao anunciar a demissão, em
pronunciamento na manhã desta sexta-feira no Ministério da Justiça, Moro
afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de comando na PF,
desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso.
"Presidente, eu não tenho
nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por
exemplo], um erro grave", disse Moro.
Moro disse ainda que o problema
não é a troca em si, mas o motivo pelo qual Bolsonaro tomou a atitude. Segundo
o agora ex-ministro, Bolsonaro quer "colher" informações dentro da
PF, como relatórios de inteligência.
"O presidente me disse mais
de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal
dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele
pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor, seja superintendente.
E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de
informação", declarou.
Moro fez uma comparação da
situação com o período em que conduziu os processos da Operação Lava Jato como
juiz: "Imaginem se durante a própria Lava Jato, ministro, diretor-geral,
presidente, a então presidente Dilma, o ex-presidente, ficassem ligando para o
superintendente em Curitiba para colher informações sobre as investigações em
andamento?", questionou.
Segundo Sergio Moro, a autonomia
da Polícia Federal "é um valor fundamental que temos que preservar dentro
de um estado de direito”.
De acordo com o relato de Moro,
ele disse a Bolsonaro que a troca de comando na PF seria uma interferência
política na corporação. O agora ex-ministro afirmou que o presidente admitiu
isso.
"Falei para o presidente que
seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo", revelou
Moro.
Moro contou que Bolsonaro vem
tentando trocar o comando da PF desde o ano passado.
"A partir do segundo
semestre [de 2019] passou a haver uma insistência do presidente na troca do
comando da PF."
Moro afirmou que sai do
ministério para preservar a própria biografia e para não contradizer o
compromisso que assumiu com Bolsonaro: de que o governo seria firme no combate
à corrupção.
"Tenho que preservar minha
biografia, mas acima de tudo tenho que preservar o compromisso com o presidente
de que seríamos firmes no combate à corrupção, a autonomia da PF contra
interferências políticas", declarou.
'Não assinei exoneração'
Moro afirmou ainda que ao
contrário do que aparece no "Diário Oficial", ele não assinou a
exoneração de Valeixo, nem o diretor-geral da PF pediu para sair.
Na publicação, consta a
assinatura do então ministro e a informação de que Valeixo saiu "a
pedido".
"Eu não assinei esse decreto
e em nenhum momento o diretor da PF apresentou um pedido oficial de exoneração",
disse.
Segundo Moro, a Secretaria de
Comunicação da Presidência (Secom) mentiu ao dizer em uma rede social que a
exoneração foi "a pedido".
"Fato é que não existe
nenhum pedido que foi feito de maneira formal. Sinceramente, fui surpreendido,
achei que isso foi ofensivo. Vi depois que a Secom confirmou que houve essa
exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro", afirmou.
Ele disse ainda que, esse fato,
demonstrou que Bolsonaro queria vê-lo fora do governo.
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