Um projeto de lei de autoria da prefeita Maria José de Oliveira Gurgel Costa (DEM), mais conhecida como Mazé, está dando o que falar em Martins, 362 quilômetros distante de Natal. Sob o argumento de que a cidade, situada na região serrana do Rio Grande do Norte e com uma população de 8.500 habitantes, tem vocação eminentemente para a realização de retiros religiosos durante o período do carnaval, a prefeita resolveu proibir a realização de manifestações e eventos com uso de trios elétricos, bandas de música, orquestras, carros de som, caixas de som amplificadas ou similares pelas ruas de Martins de sábado próximo até a quarta-feira de cinzas. Quem infringir a norma poderá amargar um prejuízo de R$ 20 mil. A lei, segundo a prefeita, será publicada no Diário Oficial de hoje.
De acordo com o projeto, a realização de eventos durante o carnaval depende de autorização da prefeitura. "Fica excepcionalmente ressalvada a realização de eventos carnavalescos em recintos fechados públicos ou privados, desde que previamente submetidos à autorização e licenciamento pela municipalidade, até a quarta-feira imediamente anterior ao carnaval". Ou seja, se a lei passar a vigorar hoje, os interessados em realizar algum evento durante os dias de momo terão apenas hoje para requerer a licença.
A punição àqueles que resolverem fazer festa durante o carnaval sem a autorização da prefeitura de Martins, segundo a lei, ficam sujeitos a serem autuados pela polícia mediante registro de boletim de ocorrência ou certidão circunstanciada lavrada por secretário municipal na presença de duas testemunhas. "Uma vez lavrado o auto, o responsável será intimado a efetuar o pagamento da multa no prazo de 15 dias", diz trecho da lei. Caso o pagamento não seja efetuado, o valor da multa será inscrita na dívida ativa do município. O dinheiro arrecadado com eventuais multas, segundo a lei, será revertido para a conservação e melhoria "dos prédios religiosos do município".
De acordo com a prefeita Maria José, Martins "nunca teve carnaval". Ela afirmou que a prefeitura está dando "incentivo", custeando o transporte dos blocos que desejam brincar em municípios vizinhos. "Martins não tem condições de concorrer com essas cidades próximas", disse. Além disso, a prefeita afirmou que a prefeitura irá promover matinês no mercado público da cidade. "Houve um mal entendido. Nos espaços particulares que tiver a liberação da prefeitura vai poder ter festa", acrescentou. Maria José destacou que todos os hotéis e pousadas de Martins estarão lotados no carnaval com a chegada de cerca de três mil pessoas que participarão de retiros.
A assessora jurídica da prefeitura de Martins, Edivânia Fernandes, disse que a lei foi feita por uma equipe de profisisonais, observando a Constituição Federal e os "rigores previstos para elaborar uma lei". "O cuidado da prefeita foi resguarda um direito já adquirido", afirmou, referindo-se ao retiros cujos requerimentos teriam sido apresentados à prefeitura desde dezembro. Edivânia informou que, nos espaços reservados para os retiros, não vai poder ter festa.
De acordo com o projeto, a realização de eventos durante o carnaval depende de autorização da prefeitura. "Fica excepcionalmente ressalvada a realização de eventos carnavalescos em recintos fechados públicos ou privados, desde que previamente submetidos à autorização e licenciamento pela municipalidade, até a quarta-feira imediamente anterior ao carnaval". Ou seja, se a lei passar a vigorar hoje, os interessados em realizar algum evento durante os dias de momo terão apenas hoje para requerer a licença.
A punição àqueles que resolverem fazer festa durante o carnaval sem a autorização da prefeitura de Martins, segundo a lei, ficam sujeitos a serem autuados pela polícia mediante registro de boletim de ocorrência ou certidão circunstanciada lavrada por secretário municipal na presença de duas testemunhas. "Uma vez lavrado o auto, o responsável será intimado a efetuar o pagamento da multa no prazo de 15 dias", diz trecho da lei. Caso o pagamento não seja efetuado, o valor da multa será inscrita na dívida ativa do município. O dinheiro arrecadado com eventuais multas, segundo a lei, será revertido para a conservação e melhoria "dos prédios religiosos do município".
De acordo com a prefeita Maria José, Martins "nunca teve carnaval". Ela afirmou que a prefeitura está dando "incentivo", custeando o transporte dos blocos que desejam brincar em municípios vizinhos. "Martins não tem condições de concorrer com essas cidades próximas", disse. Além disso, a prefeita afirmou que a prefeitura irá promover matinês no mercado público da cidade. "Houve um mal entendido. Nos espaços particulares que tiver a liberação da prefeitura vai poder ter festa", acrescentou. Maria José destacou que todos os hotéis e pousadas de Martins estarão lotados no carnaval com a chegada de cerca de três mil pessoas que participarão de retiros.
A assessora jurídica da prefeitura de Martins, Edivânia Fernandes, disse que a lei foi feita por uma equipe de profisisonais, observando a Constituição Federal e os "rigores previstos para elaborar uma lei". "O cuidado da prefeita foi resguarda um direito já adquirido", afirmou, referindo-se ao retiros cujos requerimentos teriam sido apresentados à prefeitura desde dezembro. Edivânia informou que, nos espaços reservados para os retiros, não vai poder ter festa.
fonte:DIARIO DE NATAL Foto da matriz de Martins
8 comentários:
Eu sou evangélico “compreendo a preocupação das pessoas em relações as festas mundanas” Mas uma coisa é certa, todos têm o mesmo direito perante a lei, outra coisa: ninguém precisa viver preocupado, correndo por cima de pau e pedra, e até tirando a liberdade dos outros por causa de religiões, todos nós já estamos destinado ( PREDESTINADOS) ou para a condenação ou para a salvação, quem disser que isto é mentira, está dizendo que Deus é mentiroso, pois está na bíblia… Carnaval, dia de São João, enfim todas estas datas festivas, são direitos do povo e são constitucionais, o que existe hoje é muita hipocrisia e falta de sabedoria. ******DESAFIO
O Brasil ainda de fato não decolou por causa gente com a mente retrógrada, já já ela chega ao homo sapiens, benza te Deus que Q.I...Autoritarismo e gente que acha que o poder é dela, ao contrário como ouvi de um certo político que redundantemente dizia: "Quem tem o poder é o povo, e qual sábio era este pensamento, e tão atual pois o político não sozinho para o poder, é necessários sulfrágios para que o mesmo obtenha sucesso. Somos nós quem ajudamos a administração, cuidando das nossas casas, não jogando lixo, não destruindo praças e construindo o futuro melhor para os nossos.
Nasci em Carnaúba dos Dantas e não estou conseguindo sintoniza na internet a rádio dessa cidade, a 93fmserido, gostaria que me vcs me orientasse como fazer para ouvi a programação pela net. Acompanho também as notícias do JCN-CARNAUBA.
meu e-mail é aurinez@yahoo.com.br
obrigada
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obrigada
Vixe como vc é sabido Zé de Lola, vc estudo mais sobre São João, que da Bíblia entendo um pouquinho deixa eu só dá uma aliviada na sua barra...vc sabe pelo menos quem foi são João? João Bastista, santo profeta, primo de Jesus, se comemorar são João for pra o inferno, amigo, Sa...que eu não vou terminar vai ter que aumentar o presídio...que bobagem, que ceticismo é esse rapaz, se fazendo de juíz...Paulo mesmo diz, o meu juíz é Cristo...
O outra coisa vc pode até como evangélico evangelizar em pleno Carnaval, sabia? Pois é amigo, minha mulher é evangélica eu Católico e nos damos muito bem por sinal.
Antes de julgarmos a ação da prefeitura lá em Martins, vale aqui comentar que o pedido para a não realização do carnaval (trios, etc) foi feito pelos evangélicos e católicos do município, pois durante o carnaval, cerca de 3.000 pessoas entre católicos e evangélicos chegam à cidade para realização de retiros espirituais. Então nada mais justo do que o município zelar pela tranquilidade das pessoas que optaram por alguns dias de descanso do corpo, da mente e do espírito.
Zé de Lola, o redundante. Não compreendi a posição dele ainda. De qualquer forma, Evanilson elucidou o porquê de tudo isso. Simplesmente, foi um pedido coletivo A festa carnavalesca surgiu a partir da implantação, no século XI, da Semana Santa pela Igreja Católica, antecedida por quarenta dias de jejum, a Quaresma. Esse longo período de privações acabaria por incentivar a reunião de diversas festividades nos dias que antecediam a Quarta-feira de Cinzas, o primeiro dia da Quaresma. A palavra "carnaval" está, desse modo, relacionada com a idéia de "afastamento" dos prazeres da carne marcado pela expressão "carne vale", que, acabou por formar a palavra "carnaval".
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