PROJETO DE LEI Nº 003/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPAIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 007/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA – GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE RAMADA.
REQUERIMENTO Nº 008/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. GUSTAVO CARVALHO – DEPUTADO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE RAMADA.
REQUERIMENTO Nº 009/2010, DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DA ILMª. SRª. JUCILENE DA COSTA BARBOSA DA SILVA – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E A ILMª SRª MARIA OZIMAR DANTAS – COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI), A INFORMAÇÃO DE QUANTAS CRIANÇAS SÃO BENEFICIADAS COM O VALOR DO BENEFICIO DO PROGRAMA ACIMA CITADO.
INDICAÇÃO Nº 005/2010, DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS , QUE INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SR. MOACIR EUSTÁQUIO DANTAS, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
MOÇÃO Nº 017/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA DONA LIZETE MONTENEGRO BEZERRA.
MOÇÃO Nº 018/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR IBERE PAIVAFERREIRA DE SOUZA, PELA INVESTIDURA NO CARGO DE GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE.
MOÇÃO Nº 019/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG SECRETARIO DO GABINETE CIVIL.
MOÇÃO Nº 020/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR NELSON TAVARES SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
MOÇÃO Nº 021/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR DÂMOCLES TRINTA SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA.
MOÇÃO Nº 022/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO CIPRIANO SEGUNDO DE PAULA SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
MOÇÃO Nº 023/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR RAIMUNDO FERNANDES SECRETARIO DE ARTICULAÇÃO COM OS MUNICIPIOS.
MOÇÃO Nº 024/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR PADRE ANTONIO NUNES DE ARAUJO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO.
MOÇÃO Nº 025/2010, DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR JOSEMUNDO DÁRIO QUEIRÓZ, Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Diadema.
ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS
Presidenta
Casa Legislativa “Antonio Petrônilo Dantas”
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