O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (3) que não renunciará ao comando da Casa ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite denúncia feita contra ele pela Procuradoria Geral da República por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
Nesta terça (2) o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, disse que a denúncia contra Cunha poderá ser analisada no fim de fevereiro pelo plenário da Corte.
Ao ser perguntado se poderia deixar a presidência da Câmara se virar réu em ação penal, Cunha disse que “continuará [no posto] em qualquer circunstância”.
“Espero que possa não ser aceita a denúncia. Existe inclusive uma discussão jurídica. Agora, não vejo problema com relação a isso. O fato de aceitar a denúncia não significa que eu sou condenado. E acredito que possa não ser aceita. Meus argumentos são muito fortes. Mas eu não vou entrar nesse mérito. Eu vou continuar em qualquer circunstância”, disse.
O peemedebista ainda lembrou que já foi réu no Supremo enquanto era líder do PMDB na Câmara e que há outros deputados alvos de processos penais. “Me tornei réu sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e fui absolvido por unanimidade. Tem muitos aqui que são réus”, afirmou Cunha.
Na denúncia apresentada ao Supremo em agosto de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Cunha de corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido US$ 5 milhões em propina de um contrato da Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
Após denunciar o presidente da Câmara, Janot encaminhou ao Supremo pedido para que o peemedebista seja afastado do cargo de presidente e do mandato de deputado federal.
Segundo o procurador, Cunha estaria utilizando o cargo para prejudicar as investigações tanto do Ministério Público quanto do Conselho de Ética da Câmara, onde tramita processo que pede a cassação do presidente da Casa.
Segundo Teori Zavascki, a denúncia será avaliada antes do pedido de afastamento do parlamentar do cargo, feito em dezembro pelo procurador. Teori afirmou ainda que há possibilidade de os dois temas serem discutidos pelo plenário.
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