Fraude em transferência de domicílio eleitoral e doações irregulares de campanha foram alguns dos temas debatidos no encontro ocorrido hoje, 23 de setembro, entre promotores eleitorais e o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes. “A conversa foi uma ótima oportunidade para promover uma maior aproximação e interação da PRE/RN com os promotores que atuam na área”, destaca o procurador. O evento ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Entre as orientações transmitidas, o procurador apresentou entendimentos atuais do Tribunal Superior Eleitoral relacionados aos temas abordados. O diálogo aberto permitiu aos promotores esclarecer questões sobre diversos pontos levantados no debate, inclusive as recentes modificações nas regras relacionadas a doações irregulares, determinando que a competência para o processamento das representações é da primeira instância.
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