CÂMARA APROVA PROJETO QUE ALTERA REGRAS DE LICENÇAS PARÁGRAFO CONSTRUÇÃO

A Câmara Municipal aprovou na Sessão Desta quinta-feira o Projeto de Lei de autoria dos vereadores Rafael Motta e Paulinho Freire (PROS) Que preve Mudanças NAS exigências parágrafo confecção fazer Relatório de Impacto no Trânsito Urbano (RITUR), não Que Diz Respeito à Emissão de licenças de para Construção e funcionamento de ATIVIDADE comercial.

"Estao incluidos Diversos tipos de empreendimentos Opaco Constituinte Geração de Tráfego, especialmente não Que Diz Respeito à QUANTIDADE de vagas de ESTACIONAMENTO POR Tipo de estabelecimentos", acrescentou Rafael Motta, lembrando Que Ø Projeto Faz contraditório fazer Pacote de Sugestões Pará a Mobilidade Urbana da Capital denominado de Natal em Movimento.

Dentre como Mudanças ESTA uma alteração n º s Padrões dos estabelecimentos Que geram Impacto não Trânsito: Não Residenciais Que reúnam Mais de 100 PESSOAS ERAM (antes 300), Residenciais pt Mais de 10 unidades (antes ERAM 50), a área superiores a 200 metros quadrados localizado los vias arteriais e coletoras, QUALQUÉR Empreendimento Destinado a abrigar ATIVIDADES Educacionais, Como creches, mais escolas e Academias.

"Ao Longo de Mais de 12 Anos de vigência da Lei do RITUR, Natal Passou POR Transformações significativas, vivenciando hum intenso Processo de urbanização. Milhares de Veículos incorporados FORAM AO Trânsito ea Questão da Mobilidade Passou a Ocupar Ponto de Destaque na agenda de DISCUSSÃO da Cidade. Por ISSO ESSE Projeto de Lei Revisa e atualiza como Regras de para confecção fazer RITUR não tocante à Emissão de licenças de para construção ", explica o vereador.