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16 de março de 2015

GOVERNO DO RN DECRETA CALAMIDADE APÓS ONDA DE REBELIÕES EM PRESÍDIOS

Presos se amotinam mais uma vez na penitenciária de Alcaçuz (Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi)

O governo do RN decretou situação de calamidade do sistema prisional do estado devido a onda de rebeliões desencada em vários unidades prisionais. O decreto nº 25.017 do Diário Oficial desta terça-feira (17) ainda institui força tarefa para tentar controlar a situação no presídios.

A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema. A força tarefa autoriza a adotação e execução de medidas urgentes como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania fica responsável por designar uma comissão especial de licitação, que deve acompanhar todos os processos e decisão a serem adotadas.

A Força Tarefa deverá apresentar ao governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).

O governo do estado solicitou ao Ministério da Justiça apoio para a solução dos problemas do sistema prisional. Também foi solicitado o auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen.

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