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7 de abril de 2015

FÁTIMA BEZERRA COORDENA DEBATES SOBRE FUNDEB


A Comissão de Educação e Cultura vai realizar um ciclo de debates, a partir da próxima quarta-feira (8), para discutir novas formas de financiamento de educação após o fim do prazo de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que termina em 2020. Os debates vão acontecer a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que defende que o Senado antecipe as discussões sobre o tema, ouvindo movimentos sociais, trabalhadores e representantes dos governos municipais, estaduais e federal, da área de educação, a fim de encontrar a melhor forma de garantir financiamentos para a educação básica a partir de 2021.

“É essencial que nós nos preparemos também para a implementação das metas do Plano Nacional da Educação, como a que prevê que os investimentos em educação pública cheguem a 7% do produto interno bruto até 2019 e a 10%, em 2024, e a que estipula que o rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas seja equiparado ao dos demais profissionais de nível superior no País até 2020”, destacou Fátima Bezerra.

A primeira audiência pública vai discutir as reformulações necessárias e as perspectivas de prorrogação do Fundeb. Foram convidados para os debates o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; o vice-presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alécio Costa Lima; o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, José Marcelino Rezende Pinto; o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, além de um representante do Ministério da Educação.

Serão realizadas ainda mais três audiências públicas, em data ainda a ser marcada. No segundo debate, os palestrantes vão analisar e propor alterações no índice que define o padrão mínimo de qualidade de educação básica inicial, determinado pela legislação brasileira, o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Outra audiência pública vai discutir piso, plano de carreira, jornada de trabalho e remuneração média dos profissionais da educação e  uma última mesa deverá avaliar formas de se construir um Sistema Nacional de educação articulado em regime de colaboração.

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