TV JCN: 12ª CAMINHADA DOS PEREGRINOS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS 2016

15 de setembro de 2016

JUSTIÇA ELEITORAL NEGA PEDIDO PARA DIREITO DE RESPOSTA AO CANDIDATO AMAZAN SILVA EM JARDIM DO SERIDÓ


A Coligação Mudar Para Melhor que tem como candidato a prefeito Amazan Silva apresentou representação na 23ª Zona Eleitoral de Jardim do Seridó com o objetivo de requerer direito em face da Rádio Cabugi do Seridó, José Anchieta Rodrigues de Moura, Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes e Francisco das Chagas Silva. 

Consta da representação que, no dia 22 de agosto de 2016, em jornal transmitido pela Rádio Cabugi do Seridó, o demandado Francisco das Chagas Silva transmitiu mensagens injuriosas e sabidamente inverídicas relacionadas ao candidato José Amazan da Silva. 

A mensagem questionada na presente ação tratava sobre uma notícia divulgada na emissora de rádio que narrou o desrespeito do candidato Amazan Silva que comandava uma passeata e ao passar ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, não respeitou que os católicos dirigissem suas preces ao Senhor Jesus. 

Entretanto, a juíza eleitoral Janaína Lobo da Silva Maia, analisando detidamente a mídia digital acostada aos autos, não entendeu que restou evidenciada a suposta existência de mensagem injuriosa à imagem do candidato José Amazan Silva. 

Na sua sentença, a magistrada escreveu o seguinte: “Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de resposta formulado na exordial, em relação aos demandados Francisco das Chagas Silva e Rádio Cabugi do Seridó. Ademais, JULGO EXTINTO o feito, no que tange aos demandados José Anchieta Rodrigues de Moura e Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes, tendo em vista a ilegitimidade passiva ad causam destes para compor a presente ação”. 

Nenhum comentário: