Em reunião da Frente Parlamentar de Cultura (11/5), a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra, anunciou que a CEC fará duas audiências públicas para debater o projeto de lei que trata dos pontos de cultura e a questão dos direitos autorais.
A audiência sobre o projeto de lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) que trata dos pontos de cultura será no próximo dia 26 de maio. Já a audiência sobre direitos autorais está marcada para o dia 7 de junho. As duas audiências foram pedidas por vários deputados, entre eles Jandira Feghali (PCdoB/RH) e Molon (PT/RJ).
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