Devido ao aumento
da criminalidade entre os jovens, muito se tem falado na diminuição da
maioridade penal para 16 anos. Isso está acontecendo porque os criminosos estão
agindo junto com menores para colocar a culpa neles e se livrarem de uma
punição maior.
Sabemos também que o sistema prisional
brasileiro está falido e por causa disso, muitos criminosos, sem ter local para
ficarem presos, estão sendo colocados na rua para cometerem os mesmos crimes.
Os defensores dos Direitos Humanos, bem como
alguns membros dos Conselhos Tutelares, são contra a diminuição da maioridade,
pois dizem que os menores não têm condições psicológicas para ficarem presos
junto com criminosos perigosos. Só que esses mesmos jovens que não têm
condições psicológicas para serem presos, são os mesmos que têm capacidade para
escolher seus governantes, matar, roubar, estuprar etc.
Em alguns países, como é o caso dos países
árabes, se alguém for pego roubando, independente da idade, terá a mão
amputada, bem como a pena de morte para crimes mais graves.
Sobre a pena de morte, muitos falam que se
for adotada a pena de morte, muitos inocentes irão ser mortos. Só que, sem a
pena de morte, todos os dias pessoas honestas e trabalhadoras são assassinados
nos mais diversos cantos do país. O que vale mais: vários pais ou mães de
família ser mortos ou um ou dois bandidos?
Há também a pergunta: se a maioridade penal
para 16 anos for aprovada, será se os bandidos não usarão os menores de 16 anos
para cometerem os crimes?
O certo seria que, independente da idade,
todos deveriam pagar pelos seus erros e que o Brasil precisa urgentemente
modificar suas leis criminais, pois do jeito que está, nós brasileiros vamos
perder a liberdade até de sair de casa.
Professor Marciano Dantas, Natal / RN.
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