A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (10) com a presença do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que apresentou os relatórios e balancetes financeiros do Estado, referentes ao terceiro quadrimestre de 2014 e o primeiro quadrimestre deste ano.
Ao iniciar a sua exposição, na presença de dez deputados, o Secretário falou sobre a capacidade de endividamento e de pagamento do Estado, da frustração de receitas em relação ao orçamento geral que está em execução e do percentual destinado ao pagamento da folha de pessoal.
“O Rio Grande do Norte tem uma margem alta de endividamento, mas uma capacidade de pagamento muito baixa. A capacidade de pagamento é quase nula. Temos que fazer um esforço para manter o repasse dos duodécimos dos outros poderes, de pessoal, que representa 53,49% do Orçamento Geral, dos precatórios e do serviço da dívida”, afirmou Gustavo Nogueira.
O secretário disse ainda que é algo “inimaginável” atrasar o serviço da dívida porque o Estado ficaria impossibilitado de receber os recursos do Fundo de Participação. Gustavo Nogueira informou aos deputados que de Janeiro a Agosto deste ano as frustrações em relação ao Orçamento Geral do Estado já somam R$ 305 milhões.
Após a apresentação dos relatórios o secretário respondeu às perguntas que foram feitas pelos parlamentares, todos eles se colocando à disposição para estabelecer um diálogo mais frequente para a discussão das melhores soluções para amenizar a crise financeira do Estado.
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