16 de maio de 2016

JUSTIÇA REALIZA LEILÃO DE BENS RESULTADO DE EXECUÇÃO FISCAL NA COMARCA DE CRUZETA

O juiz Marcus Vinícius Pereira confirmou a realização de mais um leilão público, que acontecerá, em duas etapas, nos próximos dias 8 e 22 de junho, com bens que foram apreendidos como resultado de processos de Execução Fiscal. A ação está prevista para às 10h, nas duas fases, e será realizada nas dependências do Fórum Desembargador Silvino Bezerra Neto, na Comarca de Cruzeta. 

Ao todo, são 16 demandas judiciais, que reúnem bens que variam de R$ 1500,00 a R$ 42 mil, resultado dos processo que envolvem desde pessoas jurídicas, passando por empresas e indústrias de pequeno e médio porte. Os itens vão desde motos, carros, compressores industriais e outros maquinários, passando por aparelhos de ar condicionado, geladeiras, cadeiras, salas para escritório, até prédios comerciais e imóveis rurais. 

Segundo o edital do pregão, os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não cabendo,desta forma, à justiça estadual ou ao leiloeiro, qualquer responsabilidade sobre consertos, impostos, retirada, embalagem ou encargos sociais. O juiz ainda acrescenta que qualquer dúvida deverá ser dirimida antes ou no próprio ato do leilão. 

Ainda de acordo com a publicação, fica vedada a participação de incapazes e de servidores da justiça estadual, bem como para leiloeiro, depositário e avaliador, mas o pregão é permitido para todas as pessoas físicas legalmente constituídas e jurídicas, pelo seu devido representante, e com a comprovação do CNPJ.

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