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30 de outubro de 2013

GOVERNO DO ESTADO E BANCO MUNDIAL LANÇAM O RN SUSTENTÁVEL


“Nós mostramos ao Banco Mundial que temos diversas potencialidades e é por isso que esse Programa está sendo concretizado hoje. Vamos dar as boas vindas ao novo momento do Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, a governadora Rosalba Ciarlini agradeceu e anunciou os investimentos que acontecerão no Estado a partir de agora com o lançamento do Programa RN Sustentável.

A solenidade aconteceu na manhã desta terça (29), na Escola de GoveRNo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo. Aproximadamente 1.200 pessoas acompanharam as explicações feitas pelo secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e pela coordenadora do Programa, Ana Guedes. Entre os espectadores estavam diversos titulares das pastas Estaduais: Álber Nóbrega (SEARH), Shirley Targino (Sethas), Renato Fernandes (Setur), Leonardo Rêgo (Semarh), Tarcísio Bezerra (SAPE), Betânia Ramalho (SEEC), Kátia Pinto (SIN), Luiz Roberto Fonseca (Sesap), Rogério Marinho (Sedec), Aldair da Rocha (Sesed), José Aírton da Silva (SET), Rodrigo Fernandes (Seara) e José Marcelo (Controladoria Geral). Também acompanharam a governadora os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Roberto Alves; da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetarn), Ambrósio Nascimento; e da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio.

Apesar de ser parceiro do RN há 15 anos, esta é a primeira vez que o Banco Mundial realiza um projeto deste porte. Serão investidos, no total, 540 milhões de dólares, recursos que contam com as garantias financeiras do Governo Federal.

A liberação do montante acontecerá em duas etapas. Na primeira, serão liberados US$ 360 milhões. Já a segunda, no valor de US$ 180 milhões, acontecerá quando 40% dos recursos iniciais tiverem sido executados.

Apesar do alto investimento, o Governo do Estado não terá que efetuar nenhuma contrapartida financeira porque o acordo firmado com a instituição prevê que o Estado realize ações estruturantes e de desenvolvimento sustentável, como, por exemplo, o projeto Sanear RN, já em curso. O prazo de carência do projeto é de cinco anos e o prazo de amortização da dívida é de 30 anos.

Ainda segundo Rosalba Ciarlini, este é um momento de integração entre Estado e municípios. “Vamos descobrir a realidade de cada comunidade rural para oferecermos novas oportunidades de crescimento e ampliação de negócios”, disse.

Além dos investimentos voltados para o desenvolvimento das cadeias produtivas – como turismo, artesanato, mineração, fruticultura, agricultura familiar, carcinicultura, caprinocultura, apicultura, latícinos, e pesca – o RN Sustentável também desenvolverá ações nas áreas de educação, saúde e segurança.

O projeto tem o objetivo de diminuir as diferenças socioeconômicas do Estado, por meio de intervenções estratégicas governamentais. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o objetivo é ampliar o acesso a oportunidades de ocupação e renda no meio rural e urbano, além de modernizar a gestão pública e apoiar os territórios com maior dificuldade para gerar emprego e renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Os 167 municípios potiguares foram divididos em cinco áreas de acordo com os indicadores socioeconômicos e sociais, definidos pelo IBGE, de cada um dos territórios.

O RN Sustentável tem coordenação geral da própria Governadora Rosalba Ciarlini e coordenação executiva da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e conta com a participação direta das secretarias de Estado da Educação, Saúde e Segurança Pública, Turismo, Trabalho e Assistência Social, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Departamento de Estradas de Rodagem e com a extensão para órgãos indiretos do Governo do Estado.

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