Registramos que no
último dia 10 de Dezembro, Nena Dantas juntamente com parte de sua equipe da
nova gestão do município de Cruzeta 2013/2016, estiveram presentes no evento
com tema “Encontro com Prefeitos transição 2012/2013|gestão 2013/2016”. O
evento foi realizado pelo TCE/RN (Tribunal de contas do Estado do Rio Grande do
Norte) com a parceria da CGU (Controladoria geral da União/RN); TCU (Tribunal
de contas da União/RN); SECEX/RN e a Federação dos Municípios do Rio grande do
Norte (FEMURN), que teve a colaboração do PROMOEX - Programa de Modernização do
Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Brasileiros, CRC-RN e Banco do Brasil.
Segundo o TCE,
o evento é uma oportunidade para que os prefeitos eleitos – além daqueles que
estão encerrando o mandato – troquem informações e participem de debates sobre
a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou
terminam a gestão pública. Um dos destaques do evento foi o lançamento da
Resolução Nº 027/2012 do TCE, que dispõe sobre a equipe de transição para o
cargo de prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
“A metodologia do evento é intensiva, pragmática e
motivadora, visando uma melhor integração entre os participantes. O objetivo é
propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma
gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade”, diz o
TCE.
O evento também
contou com a ilustre presença da nossa Governadora Rosalba Ciarlini, onde se
expressou “o comparecimento dos prefeitos é algo muito importante e mostra o
interesse na integração, na transparência. E na atual conjuntura, a
transparência é algo muito importante e essa é a orientação dada a todos os
prefeitos”. E como mensagem final a governadora deixou a seguinte frase, “O RN
só será grande e justo se tiver todos os municípios trabalhando juntos”.
Cronograma do evento realizado:
PAINEL I: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
TCE – Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro do TCE/RN)
CGU – Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte)
TCU – Marcos Araújo Silva (Auditor Federal de Controle Externo)
Mediador: Luiz BenesLeocádio de Araújo (Presidente da FEMURN).
TCE – Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro do TCE/RN)
CGU – Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte)
TCU – Marcos Araújo Silva (Auditor Federal de Controle Externo)
Mediador: Luiz BenesLeocádio de Araújo (Presidente da FEMURN).
PAINEL II: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS
MPF – Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República)
MPE – Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-Geral de Justiça)
Mediador: Thiago Guterres (Procurador-Geral do MPJTC).
MPF – Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República)
MPE – Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-Geral de Justiça)
Mediador: Thiago Guterres (Procurador-Geral do MPJTC).
PAINEL III: ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS GESTORES
TCE- Ricardo Barbosa Villaça (Inspetor de Controle Externo)
Francisco Nascimento de Sousa (Inspetor de Controle Externo)
Jandira Borges de Oliveira (Diretora de Despesas com Pessoal)
CGU- Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da CGU-R/RN) e Ana Paula Pachelli Pacheco (Núcleo de Ações e Prevenção à Corrupção).
TCE- Ricardo Barbosa Villaça (Inspetor de Controle Externo)
Francisco Nascimento de Sousa (Inspetor de Controle Externo)
Jandira Borges de Oliveira (Diretora de Despesas com Pessoal)
CGU- Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da CGU-R/RN) e Ana Paula Pachelli Pacheco (Núcleo de Ações e Prevenção à Corrupção).
Oportunidades de parceria com o Banco do Brasil.
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