A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 29 de junho, às 14h30, uma audiência pública na Casa Legislativa, para debater o Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. A audiência é uma proposição do deputado federal Rafael Motta (PROS), que é o relator da matéria.
A proposta é de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB) e tramita no Congresso Nacional desde 2011, com o objetivo de estimular o hábito à leitura e captar verbas para a publicação de livros no Brasil.
O fundo vai democratizar o acesso ao livro, uma vez que o Brasil é o 55º no ranking mundial de leitura, atrás de países como Chile, Uruguai e Tailândia. A previsão é que com a aprovação deste projeto, o fundo possa receber até R$ 40 milhões por ano, que será gerenciado pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura.
“Este projeto é muito importante para a educação brasileira, a nossa finalidade é discutir a proposta de forma ampla com o poder público, com a sociedade e com entidades ligadas ao setor educacional”, afirmou Rafael Motta.
São aguardados para a audiência o ministro da Educação, Renato Janine; o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura, José Castilho Marques; o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antônio Torelli, além da presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação, Cláudia Santa Rosa.
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